Introdução
A Ética é um conjunto de valores morais e princípios
que norteiam a conduta humana na sociedade. Tendo como ponto de partida esta
premissa, entende-se que um dos princípios éticos que deve reger a vida social é
a justiça. Pois, numa sociedade onde não há justiça, reina o ódio, o rancor e a
crueldade. Devido à importância da justiça na sociedade, neste trabalho,
propomos reflectir sobre ela. Tendo como objectivo principal de compreender até
que ponto a justiça foi e é concebida pelos estudiosos e qual é a sua essência.
Para tal, o trabalho obedecerá o seguinte esquema: Definição, Justiça segundo alguns filósofos, as Teorias sobre a Justiça segundo John Rawls, Justiça segundo o
Magistério e a Conclusão.
Definição
Etimologicamente a palavra justiça vem do grego dikaiosyne, que se traduz por justiça, e
significa «princípio universal de ordem e harmonia entre o facto e a norma que
lhe diz respeito»[1]. Além
deste sentido universal, ela também pode ser entendida no sentido estrito.
Neste ultimo caso, ela é uma «virtude moral que dispõe e inclina o homem a dar
ou a fazer a outrem o que lhe é devido»[2].
Por outras, justiça é dar a cada um o que lhe é devido. Uma vez que ela é
virtude e a virtude tem a ver com o agir da pessoa humana, então, a justiça
pressupõe que o sujeito goze de alteridade e reciprocidade. E quanto ao objecto
requer igualdade.
Justiça
segundo alguns filósofos
Historicamente o conceito da justiça teve a sua
evolução. Isto deve-se ao período e ambiente em que cada filósofo viveu. Para
Sócrates, «a justiça produz acordo e amizade, enquanto a injustiça dá origem ao
ódio e luta entre os homens»[3].
Para Platão, na sua obra A República,
define justiça como harmonia, sendo ela, «virtude universal, com dimensões
psicológicas, éticas, políticas e jurídicas»[4].
Enquanto para Aristóteles, na Ética a
Nicómaco, «apresenta justiça como virtude particular ou universal que tem a
ver com o bem comum. Com objectivo de atribuir a cada um o que é seu»[5].
No entender de São Tomas de Aquino, na Suma
Teológica, justiça é «o hábito segundo o qual, com constante e perpétua
vontade se dá a cada qual o seu direito. A justiça,
contudo, não é uma simples convenção humana, porque o que é justo não é originalmente determinado
pela lei, mas pela identidade profunda do ser humano»[6].
Para Nicola Abbagnano, justiça é «o primeiro requisito das instituições
sociais, assim como a verdade o é dos sistemas do pensamento»[7].
As Teorias sobre a Justiça segundo John Rawls
As teorias sobre a justiça mais conhecidas e mais
discutidas actualmente são as do filósofo, norte-americano, John Rawls, na sua
obra A Theory of justice (1971).
Rawls nesta obra apresenta dois princípios da justiça: o princípio de reparação
e o princípio de diferença. O primeiro consiste em reparar as desvantagens
naturais ou sociais dos grupos menos favorecidos. O segundo consiste em não
desejar maiores vantagens por parte dos favorecidos, deixando para os que vivem
menos bem. Por outras palavras, John Rawls fala de Worst off (Os socialmente desfavorecidos), que devem ter suas
esperanças de ascensão e boa colocação social maximizadas, objectivo atingido
por meio de legislação especial correctiva, reparadora das injustiças passadas.
Já os Better off (Os mais favorecidos) devem ter suas
expectativas materiais minimizadas, sendo convencidos através do apelo
altruístico de que o talento está ao serviço do colectivo, preferencialmente
voltado ao atendimento dos menos favorecidos. Em suma, Rawls com as teorias de Worst
off e Better off, está
em unânime com a doutrina social da Igreja. Pois, ela ensina que a essência da
justiça é «a igualdade e o equilíbrio entre as partes em conflito»[8].
Justiça
segundo o Magistério
Para o Magistério da Igreja Católica, a verdadeira
justiça consiste em «viver da justiça de Cristo. Porque a justiça de Cristo é a
justiça de Amor»[9].
No entender do Magistério, se «a justiça obriga a dar o seu a seu dono, a de
Cristo vai até ao extremo, tomando sobre Si a “maldição” devida aos homens,
para estes receberem, em troca a “bênção” que é dom de Deus»[10]. Portanto, «na justiça de
Cristo se recebe mais do que aquilo que se poderia receber. Isto porque para
Cristo, a “Caridade” é o cumprimento da Lei. Neste sentido, o justo é convidado
a entrar na ordem do Amor-Agape»[11]. Esta justiça de Cristo, se
revela pelas Bem-aventuranças. Nesta lógica, a justiça divina «eleva os
humildes e derruba os que se exaltam»[12].
CONCLUSÃO
O homem, como um ser social,
esta moralmente obrigado a observar dia-a-dia os princípios básicos da Ética.
Estes princípios tradicionais da ética social são: a transparência, a
honestidade e a responsabilidade. E acima de tudo a igualdade e o equilíbrio.
Porque a essência da justiça é a igualdade e o equilíbrio entre as partes em conflito.
Portanto, a justiça deve «ser
sustentada pela subsidiariedade e pela solidariedade e animada pela caridade»[13]. Como
conclusão, uma sociedade justa deve ser feita de igualdade e equilíbrio.
E deve viver «a justiça de Cristo. Porque a justiça de Cristo é a justiça de
Amor. Neste sentido, o justo é convidado a entrar na ordem do Amor-Agape»[14].
BIBLIOGRAFIA
ABBAGNANO
Nicola, Dicionário de Filosofia, Edições Martins Fontes, São Paulo 2007.
Bento
XVI, Carta Encíclica, Caritas In Veritate,
Libreia Editrice Vaticana 2009.
Bento
XVI, Exortação Apostólica Pós-Sinodal, Africae
Munus, Libreria Editrice Vaticana, 2011.
CHORÃO
B. Mário, Logos Enciclopédia Luso-Brasileira de Filosofia, Editorial
Verbo, Lisboa São Paulo, 1991.
Dicionário
de Filosofia de Cambridge, Edições Paulus, São Paulo, 2006.
Enciclopédia
Verbo Luso-brasileira de cultura, Edição séc. XXI, São Paulo, 2000.
HOLLENBACH David, The Common Good and Christian Ethics, Cambridge
University Press, United Kingdom 2002.
Os
Caminhos de Justiça e da Paz, Doutrina Social da Igreja Católica, documentos de
1891- 1991, Editor Rei dos livros, Lisboa 19943.
[1] Enciclopédia Verbo Luso-brasileira de cultura, Séc. XXI, São
Paulo 2000,1224.
[2] Ibidem, 1225.
[3] Nicola ABBAGNANO, Dicionário de Filosofia,
Edições Martins Fontes, São Paulo 2007, 683.
[4]Mário B. CHORÃO, Logos Enciclopédia Luso-Brasileira de Filosofia,
Editorial Verbo, São Paulo 1991, 96.
[5] Ibidem, 97.
[6] Mário B. CHORÃO, Logos Enciclopédia Luso-Brasileira de Filosofia,
Editorial Verbo, São Paulo 1991, 98.
[7] Os Caminhos de Justiça e da Paz, Doutrina Social da Igreja Católica,
documentos de 1891- 1991, Editor Rei dos
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