Introdução
Hoje, à semelhança do tempo do Papa Leão
XIII, se vive um período de perplexidade e inquietações a nível social. Pois, a
situação da corrupção nas instituições aumenta, o nível de pobreza é gritante
nas zonas rurais e o desequilíbrio na distribuição dos bens é maior. Portanto,
diante de tudo isso, «é difícil resistir à sedução das propostas mais cotadas
na bolsa dos valores»[1].
Por isso, o presente trabalho pretende fazer uma leitura atenta da Carta encíclica
Rerum Novarum, de Leão XIII, que
trata da condição dos operários. O objectivo fundamental consiste em
compreender até que ponto a doutrina social apresentada pelo Papa na Rerum Novarum pode ser aplicada aos
actuais conflitos. Será que as soluções dadas pelo Leão XIII em 1981, respondem
aos problemas da nova questão social aos dias de hoje? Para o efeito, o
trabalho observará o seguinte esquema:
Introdução
Vida
e obra de Leão XIII
Rerum Novarum:
Contexto e Conteúdo
Conclusão
I. VIDA E OBRAS DE LEÃO XIII
I.
1. Vida
O Papa Leão XIII,
nasceu a 22 de Março de 1810, em Carpineto de uma família nobre. O seu nome
oficial era Joaquim Pecci. Teve os seus primeiros estudos no Colégio dos Jesuítas
de Viterbo, e mais, tarde no colégio Romano e na Academia dos nobres eclesiásticos.
Teve grau de Doutoramento em Direito Canónico e Civil. Foi ordenado sacerdote
em 1837. Depois da ordenação foi legado em Benevento, Spoleto e Perúgia. Foi
Bispo de Perúgia, Arcebispo de Damiata e Núncio na Bélgica. Foi eleito Papa no dia
20 de Fevereiro de 1878. Como Pontífice «foi um dos que não teve um poder
temporal e, que procurou aumentar o prestígio da Igreja, pretendendo demonstrar
que ela ainda possuía um forte poder espiritual»[2].
Morreu a 20 de Julho de 1903. O seu pontificado durou 25 anos.
I. 2. Obras
O Papa Leão XIII, escreveu
quatro Cartas encíclicas a saber: Diuturnum, (sobre
a soberania política); Immortale Dei, (sobre
a constituição cristã dos Estados), Libertas, (sobre
a liberdade humana) e Rerum
Novarum (sobre a condição dos operários).
Destas encíclicas a mais conhecida e a mais citada é a Rerum Novarum (1891), que é uma resposta da Igreja à questão
social. Durante o seu Pontificado ele «abriu os arquivos secretos do Vaticano
aos estudiosos e promoveu a reedição das obras de São Tomás de Aquino»[3].
Na sua actividade diplomática, empreendeu uma árdua tarefa dando à Igreja um
espaço no campo Internacional. «Convidou aos franceses católicos a apoiarem a
República e na Alemanha resolveu a questão da kulturkampf[4],
defendida por Bismarck»[5].
II.
RERUM NOVARUM
II. 1. Contexto
A Rerum Novarum aparece
fundamentalmente no final do século XIX, período da revolução industrial e das sociedades democráticas.
Este período foi caracterizado pelas lutas entre os operários e o patronato.
Portanto, Leão XIII, face à esta realidade conflituosa, escreve para criticar
fortemente a falta de princípios éticos e valores morais na sociedade
progressivamente laicizada de seu tempo, uma das grandes causas dos problemas
sociais.
Entretanto, o Papa com Rerum Novarum pretende responder
às questões levantadas pela revolução industrial, defender o direito dos
trabalhadores de formarem os sindicatos,
rejeitar o Socialismo e
defender os direitos à propriedade privada, discutir as relações entre o
governo, os negócios, o trabalho e a Igreja. Em fim, o Papa escreve para dar
alguns princípios que deveriam ser usados na procura da justiça na vida social,
económica e industrial, como por exemplo a melhor distribuição dos bens, a
intervenção do Estado na economia à favor dos mais pobres e desprotegidos e a
caridade do patronato aos trabalhadores. Portanto, de um modo aberto foi dirigida aos bispos e
debatia as condições das classes
trabalhadoras.
II. 2. Conteúdo
Internamente a Rerum Novarum, está dividida em quatro
partes a saber:
A Questão Social e o
Socialismo
A Questão Social e a
Igreja
A Questão Social e o
Estado
A Questão Social e acção
conjunta de patrões e empregados.
II. 2. 1. A Questão Social e o
Socialismo
Nesta parte o Papa faz um
levantamento da situação social da época e da crise social que o mundo passava.
Ele menciona os conflitos, e critica a situação de miséria que os trabalhadores
estavam submetidos em razão de um Liberalismo irresponsável, de um Capitalismo selvagem
e de patrões desumanos. Os trabalhadores estavam sendo vítimas de cobiça e de
uma concorrência desenfreada da ganância e de leis que haviam perdido o sentido
e os princípios cristãos. Por isso, na sua carta, o Papa diz: «é necessário, com medidas prontas e
eficazes, vir em auxílio dos homens das classes inferiores, atendendo a que
eles estão, pela maior parte, numa situação de infortúnio e de miséria
imerecida»[6].
Ainda o Sumo Pontífice criticava a concentração das riquezas nas mãos de poucos
e do mau uso das mesmas por parte de alguns.
Ainda na questão social, a
encíclica refuta o critério Socialista sobre a propriedade privada. Acusa de injustas e
absurdas as razões apresentadas pelos socialistas. No entanto, o Papa afirma que
«o homem antecede ao Estado em valor, dignidade e importância e o antecede
também no tempo»[7].
Daí que a finalidade do Estado é proporcionar o bem comum do homem e de
prover-lhe os meios para que possa alcançar a felicidade. «Não é o homem para o
Estado mas o Estado é que existe em função do homem»[8].
Por fim, Leão XIII, defende o direito da propriedade privada. Pois, propriedade
privada é de direito natural e é fruto do trabalho humano e
enraíza-se na essência da vida doméstica.
II. 2. 2.
A Questão Social e a Igreja
Diante da situação miserável dos
operários a Igreja, na voz do Papa Leão XIII, considera erro grave pensar que
os ricos e os pobres são classes destinadas a se combaterem. A Igreja como Mãe
e Mestra segundo João XXIII, deve zelar pela paz entre as partes em conflito para que o seu projecto de
salvação aconteça segundo a doutrina católica. Todavia, os
esforços dos homens não obterão êxito satisfatório sem Igreja. Portanto «a
Igreja propõe um conjunto de preceitos mais completo,
porque almeja estreitar a união das duas classes até as unir uma à outra por
laços de verdadeira amizade»[9].
Portanto, a Igreja
efectivamente haure no Evangelho doutrinas capazes de pôr termo ao conflito.
Ela, não se contenta em esclarecer o espírito de seus ensinos, mas também se
esforça em regular, de harmonizar com eles a vida e os costumes de cada um; a
Igreja, almeja que, a multidão de instituições eminentemente benéficas, devem melhorar
a sorte das classes pobres; ela, quer e deseja ardentemente que todas as
classes empreguem em comum as suas luzes e as suas forças para dar à questão
operária a melhor solução possível; a Igreja, enfim, julga que as leis e a
autoridade pública devem levar a esta solução, sem dúvida com medida e com
prudência, a sua parte do consenso.
II. 2. 3. A Questão Social e o
Estado
No que diz respeito à questão
social e o Estado, o Papa apela ao Estado para que garanta a propriedade e a
paz aos operários. Fala também da desvalorização dos costumes da época. Todavia,
Leão XIII, exorta ao Estado a proteger os bens da alma, do adequado regime de
trabalho, da proteção da idade e do sexo no trabalhador e defende o justo
salário. Portanto, o Estado deve proporcionar o bem comum do homem e prover os
meios para que ele possa alcançar a felicidade. O Estado
também tem o dever de assegurar a todos os cidadãos e proteger a todos em casos
de violência. Entretanto, na protecção dos direitos particulares, o Estado deve
preocupar-se, de maneira especial, em defender aos fracos e aos indigentes.
II. 2. 4. A Questão Social e
acção conjunta de patrões e empregados
Neste capítulo o Papa considera
de incalculável as vantagens das associações de socorro e previdência dos
trabalhadores, que são principalmente recomendáveis as associações de operários
e que estas deverão ser prudentemente organizadas. Segundo o Papa é preciso que «os governantes façam uso
da autoridade protectora das leis e das instituições; lembrem-se os ricos e os
patrões dos seus deveres; tratem os operários, cuja sorte está em jogo, dos
seus interesses pelas vias legítimas»[10]. Conforme o Papa, «só a
religião, é capaz de arrancar o mal pela raiz, lembrem-se todos de que a
primeira coisa a fazer é a restauração dos costumes cristãos, sem os quais os
meios mais eficazes sugeridos pela prudência humana serão pouco aptos para
produzir salutares resultados»[11]. Quanto à Igreja, a sua
acção jamais faltará por qualquer modo, e será tanto mais fecunda, quanto mais
livremente se possa desenvolver.
CONCLUSÃO
Chegado ao fim desta
nossa abordagem sobre Rerum Novarum podemos
concluir que a questão social desde sempre constituiu objecto de atenção da
Santa Madre Igreja Católica. Contudo, Leão XIII, com a Rerum Novarum, sistematizou a doutrinal social da Igreja sobre a
questão social. Por isso mesmo, ela recebe o mérito de ser a Carta encíclica
mais importante e bem elaborada mesmo a nível civil. Em conformidade com os
princípios e os objectivos patentes nesta encíclica, afirmativamente se pode
ainda dizer que os problemas dos quais ela foi escrita, são os mesmos que hoje,
ainda se vivem no mundo. Porém, o que muda é o lugar, o tempo e o sujeito. Por
isso, a doutrina da Rerum Novarum,
responde a actual situação social, conforme as circunstâncias. Daí que a Igreja
na voz do seu Magistério é chamada a fazer valer tais princípios. Aliais, Leão
XIII, afirmou na carta encíclica: «Quanto à Igreja, a sua acção jamais faltará
por qualquer modo, e será tanto mais fecunda, quanto mais livremente se possa
desenvolver»[12].
BIBLIOGRAFIA
Anais do XI Encontro Regional da Associação Nacional
de História –ANPUH/PR ”Patrimônio Histórico no Século XXI” Jacarezinho, dos
dias 21 a 24 de Maio de 2008.
Leão XIII,
Carta encíclica, Rerum Novarum, Roma, 1891.
M. DA SILVA
Heitor, Historia dos Papas, Edições Braga, Braga 1991
PINTONELLO Aquiles, Os Papas, Edições Paulinas, São Paulo,
1986.
http://www.montfort.org.br/index.php?secao=documentos&subsecao=enciclicas&artigo=rerum
novarum. Acesso em: 24 Jun. 2007.
[1] José Manuel PUREZA, Visão cristã da Solidariedade, Editorial
Verbo, Lisboa 1991, 147.
[2] Aquiles PINTONELLO, Os Papas, Edições Paulinas, São Paulo
1986, 152.
[3] Ibidem, 152.
[4] Kulturkampf- foi um movimento de inspiração liberal fundado pelo
estadista alemão Bismarck, que provocou uma política anti-católica, durante
7anos.
[5]Aquiles PINTONELLO, Os Papas, Edições Paulinas, São Paulo
1986, 152.
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